Termos e Condições
Isenção de responsabilidade
As explicações fornecidas nesta página são informações gerais e não fornecem instruções detalhadas sobre como redigir seus próprios termos e condições. Este artigo não se destina a ser um aconselhamento jurídico ou uma recomendação sobre as medidas necessárias, pois não podemos saber com antecedência os termos específicos que você deseja estabelecer entre sua empresa e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você procure aconselhamento jurídico para esclarecimentos e assistência na elaboração de seus termos e condições.
Termos e condições: aspectos principais
Dito isto, os Termos e Condições ("T&Cs") são um conjunto de termos juridicamente vinculativos definidos por você, como proprietário do site. Os T&Cs estabelecem os limites legais que regem as atividades dos visitantes, ou seus clientes, enquanto visitam ou interagem com este site. Os T&Cs têm como objetivo estabelecer a relação jurídica entre os visitantes e você, como proprietário do site.
Os Termos e Condições devem ser definidos com base nas necessidades e na natureza específicas de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos aos clientes por meio de transações de comércio eletrônico exige Termos e Condições diferentes de um site que apenas fornece informações (como um blog, uma landing page e assim por diante).
Os Termos e Condições oferecem a você, como proprietário de um site, a capacidade de se proteger de potenciais riscos legais, mas eles podem variar de jurisdição para jurisdição, por isso é uma boa ideia procurar aconselhamento jurídico local se precisar de proteção legal.
O que incluir nos Termos e Condições
Geralmente, os T&Cs geralmente abordam questões como: quem está autorizado a usar o site; métodos de pagamento disponíveis; uma declaração afirmando que o proprietário do site pode alterar suas ofertas no futuro; os tipos de garantias que o proprietário do site fornece aos seus clientes; qualquer referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais; o direito do proprietário do site de suspender ou excluir a conta de um membro; e muito mais.
Para saber mais, consulte nosso artigo " Criando Termos e Condições de Uso ".